Câmara dos Deputados

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Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

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Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger

Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...

Câmara Há 3 meses

Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados

Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...

Câmara Há 3 meses

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados

Câmara Há 3 meses

Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 3 meses

Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer

Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer

Câmara Há 3 meses

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...

Câmara Há 3 meses

Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo

Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 3 meses

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta

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Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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