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Categoria: Justiça

Após crimes, MPF de Monteiro pede correções na segurança das agências dos Correios


11/02/2017 08:31

Medida visa desestimular crimes nas agências, aumentar a eficácia da identificação dos criminosos e, sobretudo, garantir um ambiente seguro aos consumidores e empregados e zelar pelo patrimônio público O Ministério Público Federal em Monteiro, no Cariri da Paraíba, a 305 km de João Pessoa, emitiu recomendação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que implemente medidas de correção das falhas do sistema de segurança das agências dos Correios. Apenas neste mês, três cri...


Justiça Federal na Paraíba irá inaugurar a Central de Conciliação em Campina Grande


09/02/2017 14:53

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, irá instalar, na próxima segunda-feira (13), às 16h, na Subseção de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a "Central de Conciliação". A unidade - que é a primeira deste tipo criada no interior do estado da Paraíba - terá como objetivo primordial a realização de audiências prévias de conciliação das 4ª, 6ª e 1...


MPF denuncia oito envolvidos em fraudes em licitações de Juazeirinho e mais 6 cidades


20/12/2016 14:13

[caption id="attachment_476" align="alignright" width="333"] Operação Andaime desarticulou em 2015 grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações de diversos municípios da Paraíba (Foto: Felipe Valentim/TV Paraíba/Arquivo)[/caption] O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, denunciou oito envolvidos em fraudes consumadas em 17 licitações nos municípios de Sousa, Juazeirinho, Triunfo, Marizópolis, Poço Dantas, Uiraúna e Carrapateira, todos no sertão do estado. A denúncia é mais uma...


TCE-PB bloqueia contas de 9 prefeituras do Cariri; no total 67 na Paraíba


20/12/2016 14:06

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões. Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários...


Ministério Público flagra ônibus escolar do Cariri levando pessoas à praia


19/12/2016 07:49

Uma operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na manhã deste domingo (18) flagrou vários ônibus escolares sendo utilizado para transportar pessoas do interior para a praia. Alguns motoristas chegavam a cobrar R$ 50 reais por pessoa pelo serviço de turismo. Na fiscalização foram autuados ônibus escolares do município de Soledade, Sapé, Esperança, além de outras cidades. O MP afirma que em virtude do uso irregular, os prefeitos poderão responder por improbidade administr...


TCE julga contas de prefeituras, Câmaras e secretárias da PB nesta quarta-feira


06/12/2016 16:47

Pauta de julgamentos contém as prestações de contas Empasa, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida e da Emater Contas de 12 prefeituras e 28 Câmaras Municipais vão ser analisadas nesta quarta-feira (7) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A mesma pauta de julgamentos contém as prestações de contas da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), do exercício de 2013, da Secreta...


Empresário é denunciado por fraudes em licitações e MPF quer reparo de R$ 2 milhões


06/12/2016 16:14

Segundo a denúncia, os dois montaram um esquema de fraude licitatória com o uso de duas empresas. No papel, uma delas é administrada pelo agricultor que também recebe benefício do Bolsa Família O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou um empresário e um agricultor por fraudes licitatórias consumadas em cinco licitações na Paraíba. A denúncia é mais uma ação resultante da Operação Andaime que desarticulou organização criminosa especializada em crimes do ‘colarinho br...